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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 14:44
Câmara inicia debate sobre regras eleitorais; votação ocorrerá nesta quinta
Texto em análise trata de temas como limite de doações para campanhas, tempo gratuito de rádio e TV
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 16:00
Questionada lei sobre divulgação de doadores de campanha após eleições
valores repassados para as campanhas nas duas primeiras prestações de contas parciais apresentadas antes do pleito
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:18
Candidatos e apoiadores devem declarar doações para campanhas com atenção para não criarem problemas com o Leão
Especialistas tributários da Synchro apresentam dicas para doadores contribuírem de forma correta e não arcarem com problemas na declaração do Imposto de Renda referente a 2022.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 16:47
Marqueteiro de Dilma Rousseff sabia que dinheiro era de origem ilegal, diz Polícia Federal
João Santana foi marqueteiro das campanhas de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014)
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 17:20
Justiça do Rio condena Waldomiro Diniz e Carlos Ramos por fraude à Loterj
Negociação de propina e doações para campanhas políticas causara mais de R$ 160 milhões de prejuízo aos cofres públicos
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Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
Resolução n° 21.833
nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 12:45
Candidatos poderão ter de prestar contas ao MP e a tribunais de contas
PEC 13 poderá aumentar o grau de transparência do processo eleitoral e assim permitir a identificação e prevenir eventuais irregularidades nas eleições
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 10:00
Tesoureiro pressiona, e PT não expõe contas
A proposta, que previa a divulgação a cada 15 dias das doações e dos gastos de campanha, havia sido apresentada ontem pelo deputado federal Chico Alencar (RJ) como uma emenda à resolução sobre financiamento eleitoral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 11:16
Ação da Ordem dos Advogados do Brasil contra doação oculta será julgada nesta quinta-feira
No processo, a OAB contesta artigo da chamada “minirreforma eleitoral” que possibilita as doações ocultas em campanhas eleitorais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:25
Recurso especial. Civil e processual civil. Negativa de prestação jurisdicional. Inexistência.
Sociedade anônima. Responsabilização do diretor financeiro. Aprovação das contas por Assembleia Geral sem ressalvas. Prévia anulação.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:28
BC divulga normas para regulamentação movimentação de contas específicas eleitorais
, traz esclarecimentos sobre a abertura, movimentação e encerramento de contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral deste ano.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 19:50
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 09:15
Odebrecht diz à Lava Jato ter pago caixa 2 a governador Geraldo Alckmin em dinheiro vivo
Paulo afirma só ter autorizado doações legais em campanhas.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 20:12
Cobrança de explicações por condôminos não enseja dano moral a síndica
Juiz entendeu que o contexto aponta para um pedido de prestação de contas
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:19
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 13:30
TSE discute regras para doações de campanhas
Tribunal discute se proíbe doação de recursos para as campanhas políticas de 2014 por empresas brasileiras que tenham empréstimo com bancos oficiais
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 11:00
TRTs promovem campanhas para vítimas das chuvas
Fortes chuvas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 12:10
Direitos autorais. Recurso especial.
Execução de musicas em supermercado. Transmissão radiofonica. Exigencia de pagamento de direitos autorais.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
Resolução nº 21.841 de 2004
Tribunal Superior Eleitoral. Disciplina a prestação de contas dos partidos políticos e a Tomada de Contas Especial.